JORNAL CIDADE EM FOCO: 30 de jun. de 2011

notícias do Brasil e do Mundo

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Kassab desiste de aumentar ISS de profissionais liberais

Até que enfim uma boa notícia, vejam: 


Novo pacote tributário está previsto para ser votado hoje na Câmara de SP
30 de junho de 2011 | 15h 28
Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Alterações de última hora feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido) no seu pacote tributário previsto para ser votado hoje na Câmara acabaram com a previsão de cobrar ISS sobre o faturamento das clínicas médicas e dos escritórios de advocacia. O aumento do ISS de 2% para 5% também atingiria outros profissionais liberais organizados dentro de empresas corporativas. Por exemplo: escritórios de arquitetura e de engenharia também ficariam passíveis ao aumento.
O prefeito ainda reduziu de 5% para 2% o ISS cobrado das operações financeiras realizadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). "O argumento (do governo) é de que a capital poderia perder a instituição para cidades vizinhas que cobram os mesmos 2% do tributo, caso de Santana do Parnaíba", afirmou ao Estado o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS.
No caso das clínicas médicas, elas atualmente pagam 2% de ISS e passariam a pagar 5% No caso dos escritórios de advogados, eles pagam atualmente R$ 800 e passariam a pagar 5% também. Mas nada disso vai ocorrer: as clínicas continuam nos 2% e os advogados ficam nos R$ 800; com a redução, a Bovespa, que pagava 30 milhões/ano, deve passar a pagar em torno de 12 milhões.
Médico sanitarista, o vereador Gilberto Natalini (sem partido) comemorou as mudanças. "Hoje os convênios médicos exigem cada vez mais que os médicos estejam consorciados dentro de uma empresa. Nessas clínicas o ISS subiria de 2% para 5%, era um aumento abusivo e que iria prejudicar milhares de profissionais autônomos organizados em clínicas", afirmou.
Lixo hospitalar. Outra mudança feita pelo prefeito foi o parcelamento em três anos do aumento de 66% aplicado aos hospitais pelo recolhimento do lixo hospitalar, feito pela Prefeitura. A cobrança para grandes geradores de resíduos hospitalares passaria de R$ 22 mil para R$ 37 mil mensais. O sindicato do setor pressionou contra a medida e conseguiu parcelar o reajuste em três anos, até 2014. Atualmente, a taxa mensal varia de R$ 1,4 mil (para geradores de 50 a 160 quilos de resíduos sólidos por dia) a R$ 22,5 mil (mais de 650 kg por dia). Com o aumento, a cobrança subiria para R$ 2,3 mil para os primeiros e para R$ 37,4 mil para os grandes geradores - casos dos hospitais com mais de 200 leitos.
Em relação aos advogados e médicos, a alteração foi feita após pressão de grandes clínicas e escritórios de advocacia. Hoje, cada médico ou advogado dessas clínicas paga uma taxa mensal do tributo, de cerca de R$ 800 por ano. O projeto previa que a partir de 2012 fosse cobrado uma taxa única de 5% sobre o faturamento geral da clínica ou escritório. Essa mudança foi abolida por Kassab.
"Era um ponto positivo do projeto essa cobrança dos grandes escritórios de advocacia que faturam milhões por ano e pagam uma taxa fixa de imposto", criticou Antonio Donato (PT). A cidade tem cerca de 300 mil profissionais de saúde e advogados que trabalham em clínicas e escritórios particulares de advocacia.
A oposição ao projeto, porém, não deve surtir grandes mudanças. A base governista do prefeito diz ter pelo menos 40 votos para aprovar hoje a proposta em segunda discussão. O texto também permite que a Prefeitura amplie o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2007 para 2009 e autoriza a venda dos títulos dessa dívida no mercado.
quem nos encaminhou esta notícia foi 
o Dr. Gilberto Natalini, de qualquer forma não 
aumentar impostos já é uma boa notícia, acho que 
deveriam era baixar, já pagamos impostos demais e 
a nossa população está muito insatisfeita com os 
serviços públicos, nem preciso dizer de alguns
funcionários públicos que trabalham com muita má
vontade parecendo que estão fazendo "um favor à 
população executando serviços em horário
de expediente".
Acho também que essa tal estabilidade no funciona
lismo público deveria ser revista, pois, muitos funcio-
nários públicos se valem desta lei para relaxar no 
atendimento à população e não podem ser demitidos!
Vejam a saúde como anda... vá aos postos de saúde 
para conferir o que estou falando, vá à uma repar-
tição pública, depois argumente o contrário !
Disse e assino em baixo.
Rosângela Matos

SP - Congresso Internacional da LBV

Estudantes e profissionais da educação discutem ensino de qualidade na capital paulista



Pesquisadores, docentes, alunos e profissionais de áreas ligadas à educação se reunirão nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, em São Paulo/SP, para debater o tema “Ensino de qualidade: um olhar além do intelecto”. Trata-se do 10º Congresso Internacional de Educação da LBV, cujo objetivo é promover a discussão sobre a importância de se investir na melhoria das condições de ensino, bem como de se agregarem valores à formação intelectual dos estudantes.

A programação abrange 14 oficinas pedagógicas e palestras com renomados especialistas, entre os quais o psiquiatra Içami Tiba; a diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Luiza Martins Alessio; a doutora em Educação Neide de Aquino Noffs; o mestre em Educação Jairo de Paula; a pedagoga Silvana Pepe; a especialista em Gestão Estratégica de Pessoas Sueli Ramalho Segala; e o mestre em Didática das Ciências Vasco Pedro Moretto.

Os interessados em obter outras informações sobre o evento e/ou em se inscrever podem acessar o hotsite www.boavontade.com/congressodeeducacao ou ligar para os tels. (11) 3361-6078 e 3225-4590.


Serviço
Evento: 10º Congresso Internacional de Educação da LBV
Datas e horários: 29 de junho, das 18 às 22 horas; e 30 de junho e 1º de julho, das 9 às 17 horas
Local: Instituto de Educação José de Paiva Netto, da Legião da Boa Vontade
Endereço: Av. Rudge, 700 — Bom Retiro — São Paulo/SP
Informações e/ou inscrições: www.boavontade.com/congressodeeducacao e (11) 3225-4590 e 3361-6078


SP- Subprefeitura Freg.doÓ/Brasilândia - Operação Cata-bagulho acontece neste sábado


No próximo sábado (02/07) a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia realiza mais uma Operação Cata-bagulho nos seguintes bairros: Jardim Irene, Jardim Almanara, Jardim Cachoeira, Jardim Adélia, Vila Hebe, Vila Elias Nigri, Vila Nívea, Favela da Divinéia e Freguesia do Ó (Parte). Esta é segunda vez que estes bairros recebem a Operação este ano, a primeira foi no dia 15 de janeiro.

Para o recolhimento dos objetos pela Subprefeitura, os moradores deverão colocar nas calçadas a partir das 7h00 móveis velhos, colchões, pneus, garrafas de vidro e pets, restos de madeiras e eletrodomésticos sem utilidade.

O objetivo do Cata-bagulho é recolher e encaminhar materiais em desuso, evitando que sejam jogados em córregos ou pontos viciados de entulho.
    
Fique atento a data em que o cata-bagulho passará por seu bairro, não deposite entulho fora da data programada, além de deixar as ruas feias e sujas, este material pode causar enchentes e trazer transtornos para toda população. O descarte irregular de entulho também é crime, o infrator pode pagar multa de até R$ 12 mil.

Serviço:
Operação Cata-bagulhoData: 02 de julho
Horário: Das 08h00 às 14h00
Locais: Jardim Irene, Jardim Almanara, Jardim Cachoeira, Jardim Adélia, Vila Hebe, Vila Elias Nigri, Vila Nívea, Favela da Divinéia e Freguesia do Ó (Parte)

9° Encontro Municipal e 7° Nacional de Psoríase 08 de Outubro 2011


SP - Zona Norte -Subprefeitura recupera praças no distrito da Brasilândia





Duas praças da região recebem pequenas obras de melhoria

Quem mora em São Paulo, uma cidade tomada pelo concreto e construções, muitas vezes marcada pela poluição, sabe a importância que tem as áreas verdes e praças para o equilíbrio ambiental de nosso bairro. Além disso as praças servem como opção de lazer e descontração para os moradores, por isso a Subprefeitura vem cuidando destes locais na região, são pequenas obras que trazem grandes benefícios.

Um exemplo é a praça localizada no bairro Jardim Elisa Maria, na esquina da Rua Manoel Aquilino dos Santos e Rua Florêncio Ferreira, a pracinha ganhou mureta de proteção, nova calçada, com recuo para o ponto de ônibus existente no local, também recuperou a antiga escadaria.

Vale ressaltar que esta praça fará parte do Programa Florir desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo que irá recuperar 20 praças na região, com paisagismo, instalação de bancos e mesas, playground, equipamentos entre outros, de acordo com a necessidade e adequação da praça.

Outra área verde que é recuperada pela Subprefeitura fica no encontro das Ruas Mario de Sanctis e Doutor Couto de Barros, o local vai ganhar 340 m² de calçadas e cerca de 150 metros lineares de mureta. Ainda será construída uma escadaria para passagem de pedestres.

SP -Rodoanel - Rodovia dos Imigrantes na Cantareira - Aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente

APROVADA E AGORA ? 


- CONSEMA LICENCIA UMA “RODOVIA DOS IMIGRANTES” NA CANTAREIRA

JUNHO 28, 2011
por znnalinha
Com 23 votos favoráveis, 7 contrários e uma abstenção, o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou o licenciamento ambiental prévio para o trecho Norte do Rodoanel, em reunião extraordinária.  Esse era o grande obstáculo colocado à frente do empreendimento.  Agora, salvo a força de ações judiciais, fica aberto o caminho para que em poucos meses seja lançado o edital e se consiga as licenças restantes. 
 
30 conselheiros votaram e um se absteve.
Foi uma reunião tensa, que durou quase 5 horas, em que não faltou aguerrimento de ambientalistas e cidadãos inconformados com a realidade que se anunciava: sem tempo para analisar todo o projeto em detalhes, em uma reunião extraordinária marcada às vésperas do feriado, os conselheiros votariam em condições discutíveis.  Sendo uma reunião de conselheiros, só eles podiam ter a palavra.  Foi a sensibilidade de alguns deles que, ao transferir a palavra, permitiram que ambientalistas como Bonfiglio e Carlos Bocuhy expressassem enormes preocupações com a obra.  Em certos momentos a manifestação veemente da comunidade poderia até ter levado ao encerramento da reunião.  Mas é claro que isso não aconteceria:   o presidente da empresa empreendedora estava presente.  Foi para esse momento que todos os rituais burocráticos foram feitos – audiências públicas, reuniões, debates.  Esse era o momento de cortar o bolo e comemorar. E assim foi.  O primeiro voto favorável foi o do presidente do Conselho, secretário do Meio Ambiente Bruno Covas, iniciando a goleada.
 
Algumas coisas não ficaram claras: o acesso á av. Inajar de Souza, fica ou não?  A prefeitura pediu a retirada, e isso não ficou sacralizado ao final da reunião.  Mas isso tem sentido:  a licença prévia “apenas” definiu que o traçado interno, ao Sul da serra, foi aprovado. Os ajustes finos, pequenas (ou nem tanto) alterações de traçado, serão definidos nas licenças seguintes.
 
Ações estão em andamento e ainda podem interromper o projeto.  E se mesmo essas não vingarem, o trabalho continua:  haverá muito o que cobrar, haverá muito o que fiscalizar, para que todas as promessas feitas de reassentamento digno das milhares de famílias, do respeito às nascentes, do manejo dos milhões de m3 de terra que serão movidos, da continuidade da construção dos Parque de Borda, da função de inibição do crescimento da mancha urbana, dos rigores ambientais em todas as etapas, das compensações, etc, etc..
 
Se esse pesadelo de uma Rodovia dos Imigrantes na Serra da Cantareira realmente sair do papel, claro que ainda se terá muito trabalho pela frente.
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6 comentários leave one →
  1. Francisco Roberto C. E. Santo PERMALINK
    junho 29, 2011 11:41 am
    Senhores do “rodoanel”
    Vejo naqueles senhores de terno e gravata, uma fraca aparência de seriedade e compromisso,
    Vejo aqueles senhores de terno e gravata tomando decisões que julgam importantes,
    Vejo aqueles senhores de terno e gravata brincando de construir obras ultrapassadas,
    Vejo nos olhos daqueles senhores de terno e gravata a angústia por dinheiro,
    Vejo nos olhos daqueles senhores de terno e gravata o vazio, o superficial, a arrogância,
    Vejo nos olhos daqueles senhores de terno gravata a ausência da criança que um dia eles foram,
    Vejo naqueles senhores de terno e gravata…
    Não vejo nada naqueles senhores de terno e gravata!
  2. Cristina Greco PERMALINK
    junho 29, 2011 12:40 pm
    Aos verdadeiros ambientalistas
    Um dia antes da reunião do Consema estivemos com o Secretário Bruno Covas tentando adiar esta votação do Consema para a licença prévia, porém, apesar de todos os argumentos nada conseguimos. Até ressaltamos que as pessoas que agora estão sendo tratadas como simples elementos de uma população que só serve para ir à audiências, tornando-as válidas, são eleitores e cidadãos e que nunca esquecerão a forma como foram e estão sendo tratadas, ou seja, à parte de toda a discussão administrativa e política quando esta entra no patamar da decisão final.
    Aguardem para sentir na própria pele que muitos daqueles “representantes do povo” que antes prometiam apoio, agora esquecerão de todos. (ou será que alguém achava que tais atitudes não ocorreriam?).
    Percebemos claramente que tudo já estava engendrado e resolvido para este resultado.
    Cabe-nos, enfim, saber quem, do Consema, votou a favor.
    Cabe-nos saber quem terá ou já tem vantagem com esta situação.
    Cabe-nos registrar na memória o que foi prometido e não cumprido; os conceitos que foram modificados para atender a outros interesses; as leis que foram negligenciadas com argumentos duvidosos, usados para validar o interesse unilateral, massacrando o interesse coletivo que a Constituição Federal tão bem destaca, quando garante o meio ambiente equilibrado, para que a sociedade tenha direito a qualidade de vida.
    Acredito que, muitos dos cidadãos, que ora se uniram, em torno da luta pelos valores socioambientais, aprenderam que podem realizar muito, sem serem apadrinhados por interesses de pessoas que buscam validar seus cargos atuais ou garantir os futuros. Sinto por esta experiência já não ter sido vivenciada antes.
    Não podemos esquecer do valor de todo o trabalho conjunto e as lições aprendidas, para que possamos entender mais facilmente as futuras.
    De minha parte nunca desistirei.
    M. Cristina Greco
  3. Alencar Santana PERMALINK
    junho 29, 2011 1:30 pm
    E fizeram uma votação super rápida de uma obra tão complexa, importante e polêmica. Na semana passada foram os pareceres publicados e nesta Terça votado, demonstra a falta de transparência e vontade ao diálogo. Desejo registrado a todos da ZN que se organizaram e estão nesta luta, ela ainda não acabou. Vcs mostraram garra e compromisso com o meio ambiente e a vida, assim como lideranças de outras cidades.
    Parabéns.
    Alencar
  4. Alemão - Linha PERMALINK
    junho 29, 2011 4:05 pm
    Não vamos desistir!!!Está assinado, está! Está aprovado, está! Mas sabe onde estamos…. no Brasil!!!!Basta alguém, com realmente muita influencia bater o pé… vamos faze nossa parte, insistir, acreditar… vamos utilizar a internet, bombardeando a tudo e a todos! Vamos salvar a serra da Cantareira!!!
  5. junho 29, 2011 7:10 pm
    Olá, perdemos um round, mas não perdemos a guerra. Parabenizo a todos que se empenharam para conscientizar os “Senhores do Rodoanel” da tamanha insanidade que acabaram de aprovar.
    Muito obrigada.
    Vera Brasileiro
  6. junho 30, 2011 3:10 pm
    Olá ZNnaLinha, estranho a ausência dos membros das Agendas 21 da Macronorte, isso ainda existe em nossa região?????
    Compartilho msg da ONU Brasil, espero que na Rio + 20 os “Senhores do Rodoanel” sejam desmascarados.“Agora a humanidade está numa encruzilhada. Desenvolvimento sustentável não é uma opção. É o único caminho que permite a toda humanidade compartilhar uma vida neste planeta.”
    Sigamos sempre em frente.
    Muito obrigada.
    Vera Brasileiro
    Publicado em: ONU Brasil – http://www.onu.org.br
    ONU pede contribuição norte-americana para o sucesso da Rio+20
    29 de junho de 2011 · Notícias
    O Subsecretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU e Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, espera que os Estados Unidos usem sua liderança para garantir o sucesso do evento que acontecerá no próximo ano.
    “Ao longo dos anos, os Estados Unidos deram grandes contribuições para a causa do desenvolvimento sustentável, incluindo saúde pública, agricultura, tecnologias de informação e comunicação, empreendedorismo e parcerias público-privadas”, afirmou Zukang nesta terça-feira (28/06), em Washington. “Esperamos var mais da liderança norte-americana nesta e em outras áreas críticas.”
    A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá 20 anos depois da ECO 92, “não é apenas outra conferência da ONU”, garantiu o Secretário. “Agora a humanidade está numa encruzilhada. Desenvolvimento sustentável não é uma opção. É o único caminho que permite a toda humanidade compartilhar uma vida neste planeta.”
    Espera-se que os Estados Unidos criem oportunidades de negócios socialmente responsáveis, façam contribuições filantrópicas para o desenvolvimento sustentável, invistam em pesquisas para responder aos emergentes desafios globais e inovem na forma de pensar. “Os Estados Unidos têm sido, e continuam sendo, o maior patrocinador individual do desenvolvimento internacional. A continuação e o avanço deste apoio é crucial para alcançarmos o sucesso.”



Pelo que vimos aí a história ainda não terminou, o que virá a seguir ? Vocês concordam com o resultado desta votação?

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